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Sábado de Capacitação SINTESP - PGR/GRP no novo ciclo da SST

Na edição do Sábado de Capacitação, realizado na sede do SINTESP, dia 23 de fevereiro, o departamento de Treinamentos destacou que vem um novo ciclo na SST, com a mudança de PPRA para PGR/GRO. O assunto chamou a atenção dos profissionais prevencionistas e lotou o auditório. Na oportunidade, o sindicato destacou que um ponto importante quando se fala de gerenciamento é mostrar que o TST tem que conhecer melhor o seu ambiente de trabalho, tem que fazer todo o levantamento de risco da empresa, o que é controlável, o que não é, além da análise de acidentes, entre outras atividades. O evento mostrou que se trata de um cenário muito dinâmico. Hoje, o mercado conta com outros programas que são feitos e deixados de lado, mas a nova ferramenta já não vai permitir isso. O TST tem que ser proativo, conhecer as leis, normas, processos, buscar mais informações, ser mais participativo. O PGR/GRO representa a oportunidade de valorização da segurança e saúde do trabalhador, principalmente do papel do TST nas empresas a partir da sua implementação.

Segundo Luiz de Brito Porfírio, diretor do SINTESP e responsável pela pasta de Treinamentos, o momento de crise é também de oportunidade em que as pessoas se reinventam. “Para nós, da Segurança e Saúde do Trabalho não é diferente. Temos que sair da caixinha, da zona de conforto e estudar alternativas. Já é comum do próprio técnico ir apagando incêndio, mas com o PGR/GRO essa Era acabou. Não dá mais para agir assim, tem que buscar assimilar o que está fazendo, conhecer bem a empresa que trabalha; fazer um mapeamento dos riscos para poder gerenciá-lo. Quando se fala em gerenciamento ele não vai mais trabalhar isolado, sozinho, ele vai precisar trabalhar com todos os setores, principalmente os produtivos e financeiros da empresa, ou seja, trabalhar em conjunto, alimentar o inter-relacionamento entre as equipes e manter a qualidade de vida para o trabalhador. É um momento histórico”, observa.

Ele conta que neste evento não conseguiram comportar a quantidade de pessoas inscritas presenciais, por isso, a entidade está usando as ferramentas digitais para atender um número maior de pessoas. “O setor de treinamentos do SINTESP tem feito algum trabalho especial para atendimento ao PGR/GRO, o próprio Sábado de Capacitação tem o objetivo de mostrar para o TST os caminhos, as novas diretrizes. A intenção também é que em breve esse trabalho, principalmente por parte dos especialistas, como o Armando Henrique, possa estar gerando um canal de proximidade maior através dos cursos à distância e isso também vai facilitar muito a nossa atuação. É uma ferramenta que estamos trabalhando no SINTESP para atender o TST com mais eficiência. É sem dúvida um canal mais acessível para a conjuntura do mercado hoje”, comenta Porfírio.

Do PPRA para o PGR/GRO – o que muda de fato?

Com as duas novas nomenclaturas PGR/GRO e o que vai acontecer com o PPRA, o setor de SST tem se visto diante de várias dúvidas. Foi com o intuito de esclarecê-las da melhor forma possível que Armando Henrique, diretor do SINTESP e ANATEST, ministrou a palestra na sede do SINTESP. De acordo com ele, o nome originalmente, quando se começou a discutir no Tripartismo, seria GRO, mas como o GRO passa a ter cunho universal para todas as ações da saúde do trabalho, os especialistas chegaram à conclusão que não daria para criar uma NR GRO, pois ela podia virar mais um quadradinho como aconteceu com a NR-9 e outras NRs, as quais cada uma cuidava de um item e não se harmonizavam. “Assim fechamos que GRO não deveria ser sinônimo de programa e, sim, os princípios a serem adotados para construir os programas para cada segmento, então, por exemplo, vai ter o PGR da Construção Civil, da Rural, da Indústria, mas todos serão desenvolvidos com base no Gerenciamento de Risco, que é o GRO. Com isso, o GRO passou por um processo que apesar das dificuldades para construí-lo, será a mãe de todos os programas. Ele tem mais que a visão de um programa, agora tudo tem que ser feito com base no GRO”, explica. Para Armando, a iniciativa da mudança de nomenclatura partiu do governo, mas já era esperada porque existem motivos fortes para isso, o primeiro é que a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho já estabeleceu vários objetivos e o principal deles é fortalecer a gestão na segurança do trabalho; o segundo é o implemento contínuo das ações integradas; e o terceiro que se encaixa melhor para atingir esses objetivos é a harmonização das normas. “Na norma antiga não tinha a menor condição de fazer isso. Portanto, entendo que legalmente o GRO obedece plenamente os princípios da PNSST”, afirma.

Armando explica que a mudança foi necessária pelo fato de que ficou evidenciado que o PPRA teve o seu papel, mas 25 anos depois de seu surgimento tinha ainda muitas falhas, as quais desde a sua origem não foram corrigidas e, naturalmente, tinha que haver correção de rumo. “Temos que deixar bem claro que o PPRA não morreu. O PGR é uma melhoria ampliada do PPRA. Muita gente acha que pode descartar o que foi feito no seu PPRA, que não prestou, mas isso não é verdade. Houve muitas falhas, muitas omissões e parecia quase que uma indústria de papel, mas os erros começaram na própria concepção do PPRA em 1995, então, hoje, o PGR tem a principal função de corrigir o rumo do PPRA, mas com um novo formato para fazer programa de saúde e segurança do trabalho”, aponta.

O diretor explica que o PPRA é substituído pelo PGR com base no GRO, mas o princípio do PGR não é um novo formato, nem desqualificar ou jogar o PPRA no lixo, pelo contrário, o que se recomenda é que o profissional responsável pegue o que já existe nas empresas, o PPRA já concebido e todas as ações de segurança do trabalho e converta tudo isso num formato chamado PGR. “O que dá para aproveitar é bem-vindo, o que não é pode ser descartado ou adequado aos novos indicativos estabelecidos pelo PGR e GRO”, observa.

Além disso, ele conta que desde que o PPRA existe, há 25 anos, sempre houve o conflito do engenheiro achar que o TST não podia elaborar o PPRA, mas com o PGR acabou o corporativismo. “Agora, o técnico com a capacitação em SST, habilitado em SST, pode elaborar o PGR. Acabou a briga. A única exceção é a Construção Civil, o PGR da NR 18, o técnico pode fazer o PGR em prédios de até sete andares, acima tem que ser o engenheiro. Tem outros segmentos de atividades que o PGR tem uma divisão de tamanho da abrangência e competência do técnico em relação ao engenheiro, mas até agora o único definido foi o da NR 18”, esclarece. Ações integradas da SST com as empresas.

Em relação às mudanças, Armando considera importantes vários aspectos. “Garanto que fui um dos que mais me empenhei no conteúdo desse programa, participei de todas as reuniões, discuti vírgula a vírgula com o tripartismo. Algumas coisas não saíram do jeito que a gente queria, mas consegui pegar bem o espírito da proposta, levando em conta o que penso, o que o governo pensa e o que os empresários pensam a respeito. Primeiro ponto é que acho que o PGR tornou-se mais abrangente. O PPRA tinha um impasse. Enquanto que grande parte dos envolvidos só queria que o PPRA incorporasse três grupos de risco, eu achava que tinha que ser considerado os 5 grupos de riscos. Para mim, o grande erro do PPRA foi esse e 25 anos depois existe esse conflito de que uma parte acha que o PPRA só pode ser feito para três tipos de grupo de risco, como os profissionais da Higiene Ocupacional; e outros entendiam que os cinco grupos de risco deveriam ser contemplados no PPRA, grupo do qual eu faço parte”, ressalta Armando.

Dessa forma, outra questão que ele acha que é bastante importante é que ao incluir os cinco grupos de riscos o PGR tem um caráter de ampliação que se esperava por esse grupo. “O PPRA como estava era meio programa, acabava sendo um programa incompleto. Com o PGR, ele cobre praticamente todas as demandas da área de SST”, avalia.

Outra questão que muda muito é o comportamento da gestão de segurança e saúde do trabalho. “Os profissionais que vão trabalhar com PGR/GRO vão ter que fazer uma leitura muito aprofundada dessa nova situação para que ele efetivamente promova um bom resultado nas empresas”, pontua. Em razão disso, outro ponto que Armando destaca como sendo mais importante diz respeito às ações integradas da segurança e saúde do trabalho com as empresas, especialmente, a questão estrutural. “O PPRA era quase que desassociado da realidade da empresas. Passou a ser na grande maioria dos casos um documento de gaveta e muitas vezes não condizia com a real situação da empresa. Já no PGR/GRO eles buscam promover a ação integrada, ou seja, não dá pra fazer PGR/GRO com o ‘control c e control v’ ou à distância. É importante envolver política de relações de trabalho da empresa, política produtiva da empresa, as relações que envolvem empresa e empregado que interferem na SST, tudo isso passa a ser mais definido nesse novo programa”, observa.

Para Armando, a mudança é positiva porque um dos princípios da segurança e saúde do trabalho sempre foi e deve ser o da melhoria continuada. “Demoramos muito pra buscar isso na legislação. Porém, sabemos que muitas empresas que usam mecanismos e política de SST com base nas suas matrizes multinacionais não ficaram restritas ao cumprimento das NRs. Elas avançaram com base na legislação externa e até na realidade interna de cada empresa, mas em muitas empresas que se limitam a fazer o máximo que a lei estabelece houve uma paralisação muito grande e isso também é um fator que condenou a qualidade do PPRA. Então, vejo que o PGR/GRO é muito positivo e traduzo isso como uma correção de rumo”, salienta.

Segundo Armando, quem já elaborava bem o PPRA não vai ter a menor dificuldade para fazer o PGR com base no GRO, mas para quem fazia na base do copia e cola vai ter que voltar para a escola, caso contrário vai ter muita confusão no meio prevencionista. “No momento, acho que é prematuro afirmar metodologia de capacitação e qualificação profissional para aplicação do PGR porque ainda estamos no processo de conciliação desse programa. Hoje se perguntarem ‘qual é o modelo de PGR adequado?’, ninguém tem a resposta porque não está em vigor ainda e cada um está construindo de acordo com o seu entendimento. Eu, por exemplo, quando foi lançado o PPRA, em 1995, construí um modelo pelo SINTESP, com base em muitas iniciativas de várias empresas e, nesse processo, fiz um apanhado de tudo que estava disponível, estudei o entendimento que havia e elaborei um modelo nosso, do SINTESP, e esse modelo até hoje é aplicado no Brasil, por muita gente”, conta.

Ele lembra também que existiam muitas interpretações divergentes com relação à estrutura do PPRA e que o GRO certamente vai ter sim, mas com menos freqüência. “Quero dizer que não é nada difícil, muito pelo contrário, houve até a simplificação porque o que se exige no PGR na verdade já devia ter sido feito o PPRA, não está perdendo nada, apenas está se sistematizando com mais clareza como deve ser feito, quem tem que ser envolvido, especialmente, estabelece algumas ferramentas que não era indicado no antigo PPRA”, orienta.

Novo ciclo na SST

No Sábado de Capacitação foi destacado o PGR/GRO como sendo um novo ciclo porque o SINTESP entende que daqui para frente às ações têm que ser desenvolvidas de forma muito mais integrada, tem que respeitar a realidade de cada empresa, nos termos específicos que a norma estabelece. Segundo Armando, o funcionário tem que sair daquela caixinha do tecnicismo, ser mais proativo e entender que tem muitas variáveis que interferem na segurança e saúde do trabalho, então, por exemplo, questão de treinamento e capacitação tem que sofrer uma mudança radical nesse sentido, as relações humanas do trabalho relacionadas com a segurança do trabalho também tem que quebrar essa barreira de distanciamento que sempre houve, ou seja, como se a segurança do trabalho for um outro mundo dentro de uma organização, de uma empresa, tem que ter um esforço muito grande de integração, esse esforço tem que partir da segurança do trabalho. “O setor produtivo não vai correr atrás disso, nós é que temos que correr atrás deles. Temos que entender que se continuarmos a fazer a gestão de segurança e saúde do trabalho desassociada da empresa, vamos cometer o mesmo erro que cometemos com o PPRA”, aponta.

Para ele, as pessoas precisam, daqui pra frente, buscar um pouco mais de conhecimento das técnicas de mediação, a questão das ferramentas a serem aplicadas. “Por exemplo, temos muitas ferramentas que entraram no PGR que no PPRA os elaboradores nem conheciam, nunca teve nenhuma ação porque desconhecem essas ferramentas”, comenta.

Conforme ele, a interação durante o evento foi ótima porque mostraram para os participantes que, primeiro, não é o fim do mundo. “O medo que o pessoal tinha ou tem com relação a nossa situação não procede; segundo é que é necessário desenvolver novas habilidades, mas não temos que sair correndo para poder suprir essa demanda e mais do que isso estamos alertando para que as pessoas não entrem no chamado conto do vigário, tem muita gente que lê uma publicação e já está oferecendo curso, seminário, congresso e não sabe nem o princípio daquilo que está fazendo e a área de SST precisa ter uma visão mais crítica em relação à realidade, ser mais restritivo e excludente nesse sentido, se for o caso até denunciar as más práticas porque se ensina mal vai se praticar de forma errada o que se propõe a ensinar. Então, temos que ter o cuidado já que nós não temos mecanismos de fiscalização do exercício da profissão ou do que nós fazemos, nós temos que desenvolver em nosso meio essa visão realista e coerente e não ficar aprendendo a “rezar o Pai Nosso ensinado por ATEU”, ressalta Armando

Entra em cena o Inventário de Risco

O diretor destaca que os TSTs devem ficar mais atentos com a busca de resultado e entender que a questão de segurança e saúde do trabalho agora deixa de ser papel de gaveta e pelo menos se propõe que ela tem um monitoramento habitual e permanente. “Agora sai de cena o PPRA, que protagonizava o documento base que seria a síntese do PPRA, o inventário de riscos passa a ser, daqui para frente, o pulmão e o coração do programa”, observa.

Sobre o Inventário de Risco ter necessidade de atualizações constantes, Armando explica que a dinâmica é diferente, enquanto no documento base era feito uma vez por ano, no Inventário de Risco, sempre que houver alteração significativa no ambiente de trabalho ele tem que incorporar essa evolução, portanto é constante.

Em relação às dificuldades ou novo desafio para o SESMT, Armando comenta que existe muito mais na questão da gestão do aspecto integrado do sistema, pois não dá para se imaginar hoje o PGR/GRO sem sintonia com o PCMSO, sem sintonia com os programas das atividades do segmento de SST. “Vai ter o PGR da construção civil, então se o PGR for feito desassociado do projeto da construção civil, da política da empresa, da política da saúde e medicina do trabalho o resultado não será satisfatório. Esse é o maior desafio que encontro, que vai ser difícil para o pessoal entender e adaptar a essas mudanças, mas uma coisa é certa: uma vez que fez e ajustou para fazer a manutenção ou alguma coisa necessária, o PGR vai ficar muito prático e relativamente fácil”, menciona.

Armando destaca que nesse momento tem o lado do profissional prevencionista e tem o lado do empresário. “O que se recomenda para as empresas em primeiro momento é construir, se ainda não tem, uma base de dados mais ampliada possível mesmo que alguns pontos não sejam utilizados, mas que sirvam depois de parâmetros para subsidiar fundamentos caso seja necessário. A Organização uma base de dados bem fundamentada para traduzir isso para o programa é fácil e operacional. Agora, ficar selecionando informação desencontrada ou incompleta, distorcida, isso compromete todo o programa”, aconselha.

PGR e o e-Social

Sobre como vai ficar a questão do e-Social, Armando diz que ele vai ser alimentado pelo Inventário de Risco. “O que entrar no Inventário de Risco vai ser fonte para alimentar o e-Social. Na parte de segurança e saúde do trabalho o e-Social não deixou de existir, na verdade foi desdobrado em dois. O antigo vai ser mantido para atender a receita federal e outros aspectos econômicos; e foi lançado um e-Social para atender as relações de trabalho e previdência social. Esses dados sobre SST serão recepcionados por meio do e-Social da Previdência e Trabalho. Os quesitos de segurança e trabalho deverão necessariamente serem extraídos do Inventário de Risco, que é a síntese do PGR”, explica. Com relação à adaptação da empresa, Armando informa que não há motivo para pânico, o que recomenda é que não se despreze nada que foi feito até agora. “Tudo que foi feito poderá ser aproveitado, lógico com as melhorias, com os ajustes necessários, mas o parâmetro, não deixar de contemplar no programa todas as ações da empresa relacionadas à segurança e saúde do trabalho, ou seja, incorporar no PGR todas as ações envolvidas nesse universo para fazer parte do seu conjunto”, aconselha.

Para o empresário Armando salienta que não muda nada. “Para o empresário, se bem feito, o PGR vai virar uma bela ferramenta para a empresa, porque, até então, o PPRA era visto como papel de gaveta, um gerador de custo sem resultado efetivo. Já o PGR vai ter ação integrada com todos os processos da empresa e se bem gerido vai dar muito mais segurança jurídica para a empresa, que é um dos objetivos desse programa”, diz.

Outro ponto que gera dúvidas é se são necessários novos investimentos para atender o PGR/GRO, principalmente em tecnologias, capacitação dos funcionários. Armando diz que não está se criando nada novo e serão mantidas as obrigações que já existiam. “O empresário não vai precisar gastar dinheiro com isso, só que agora como vai ser feito de forma mais integrada, acredito que o empresário vai começar a ver sentido no PGR como investimento mesmo, que até então era assim que se fazia, era mais para atender eventuais fiscalizações. Hoje o empresário tem que enxergar que SST através do PGR tem que ter o mesmo olhar que tiveram para as ISOs. Não vejo nenhum empresário falar que ISO representa somente gastos, mas, sim, investimento. As empresas valorizam muito a ISO porque ela agrega valor para a empresa e a SST caminha nessa direção, do empresário entender que ela agrega valor para a empresa seja econômico, social e sustentabilidade”, avalia.

Ações adaptadas para a nova realidade

O SINTESP vai continuar como sempre foi, com o protagonismo de oferecer capacitação para os TSTs no Estado de São Paulo, não só para ajudar o TST a atender o aspecto legal, mas também de alcançar resultados. “O SINTESP vai continuar com a mesma política, mas ampliada e adaptada para a nova realidade, tanto que fizemos o Sábado de Capacitação para abordar uma visão geral sobre o PGR/GRO para as pessoas entenderem os princípios, mas recomenda-se que busquem a capacitação para poder fazer o programa corretamente, compromete os objetivos desta importante ferramenta preventiva”, aconselha.

Outra novidade é que o sindicado vai adotar o atendimento no plantão online para orientar os TSTs. “Estamos capacitando nossa diretoria e até mudando a estrutura de atendimento ao associado. Estão previstos plantões programados online para atender os associados para não precisarem se deslocar de alguma distância longa para tirar essas dúvidas. Com a questão da pandemia do novo coronavírus estamos nos adaptando e, certamente, iremos continuar com esse atendimento, em especial sobre o PGR/GRO, mesmo depois que passar essa crise”, salienta Armando.

Entre suas considerações, Armando atenta para que tenhamos muito cuidado com essa nova realidade que estamos vivendo, agir sem desespero, sem embalo e sem modismo. “Hoje o que não falta é modismo. Nas redes sociais tem muito ateu ensinando Pai Nosso para o mundo. O profissional prevencionista deve ser seletivo na escolha do que vai fazer, optando por boas referências. Tenho certeza que a tendência cada vez mais é de sairmos do compulsório, isto é, da obrigatoriedade de fazer as coisas aleatoriamente para que só sejam feitas com base nas necessidades”, aponta.

Segundo ele, quem acha que vai continuar com o cenário de que as ações sejam impostas de cima para baixo eternamente tem que começar a mudar essa concepção porque no mundo moderno isso acabou. Uma prova é que a tecnologia está caminhando a passos largos para que os próprios usuários sejam os fiscais daquilo que interessa. “Até costumo dizer que hoje temos a Cipa como estabilidade, ou seja, garantia de emprego, posso garantir que se hoje mudar a Constituição Federal isso não vai entrar mais (em uma eventual reforma constitucional), e sempre alerto para que os profissionais da SST se preparem para, isso. Um dia o setor empresarial e os trabalhadores vão entender que não precisa ser obrigado por lei fazer prevenção de acidentes e doenças do trabalho, isso tem que ser incorporado numa necessidade à sociedade, que tem que entender a prevenção como algo que tem valor integrado e que não está matando e nem machucando gente. É uma cultura. Chegou o momento de desenvolvermos a cultura da prevenção para deixarmos de ser um dos piores países do mundo neste tema”, expressa.

A mensagem que gostaria de deixar para os TSTs, Armando informa que estamos numa fase de muita indiferença, descrédito. “A política foi endemoniada, o sindicalismo também, estas representações são partes integrantes de qualquer sociedade civilizada, mas o mundo não acabou, está em nossas mãos a construção de um modelo que seja melhor socialmente, então ficar só criticando não vai resolver o problema. Acho que além do direito universal de traçar defesa dos valores daquilo que lhe pertence, nós, profissionais da SST, temos também que ter ser elementos de construção para um mundo melhor. A segurança e saúde do trabalho vão ser melhores ou piores no futuro dependendo individualmente de cada profissional, assumindo sua responsabilidade, sua ética e o seu empenho na competência para fazer as ações prevencionistas e fazer bem feito”, finaliza.

ARMANDO HENRIQUE

Diretor: SINTESP

Diretor: ANATEST